Índice de propostas

Está faltando manutenção nas quadras de futebol de sintéticos e de cimento. 

4. Cuidar da Casa de Cultura para diminuir o número de pernilongos e mosquitos (dengue)

Apoio financeiro aos grafiteiros, Hip Hop, Rima, ativistas sociais e culturais dos bairros periféricos. Apoio ao coletivo Style Best.

Contratação de oficineiros para atividades lúdicas em praças públicas. Ex: teatro, dança, música, circo e canto.  Orçamento para contratação e materiais de suporte.

PROPOSTA:

Nova UBS JARDIM PENHA, localizada na Avenida São Miguel, 3721, São Paulo – SP, pedimos a mudança da UBS para um local mais adequado a ser definido pela Prefeitura devido as inúmeras limitações de uso do local da sede aual

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

3. Iluminação de natal na Praça Rep. Lituânia e Avenida Zelina (arredores da Praça Rep. Lituânia).

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro

Horta Comunitária no Conjunto Residencial José Bonifácio.

Rua Alberto Fink, s/n°- Conj. Res. Jose Boni, São Paulo - SP, 08255-040

Terreno ao lado de escolas municipais e CDC, ideal para o desenvolvimento das crianças e interação dos Munícipes do Bairro.