Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

É necessário o término da revitalização do CDC Estrela, porque está em andamento, porém muito devagar, quase parando. Esse campo é localizado no Bairro Jd. Vila Formosa.   

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Elaborar projeto e CONSTRUIR UMA EDIFICAÇÃO ADEQUADA no bairro Cidade AE Carvalho na Subprefeitura de Itaquera para instalar a nossa URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO de forma a ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas da nossa região;

IMPLANTAR UMA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NA REGIÃO DE CIDADE ADEMAR/PEDREIRA

PROPOSTA:

Implantar uma farmácia de alto custo na região de Cidade Ademar/Pedreira, a partir da parceria entre Governo do Estado e Município, para ampliar o serviço de dispensação de medicamentos em regiões mais carentes, viabilizando assim o atendimento da população dentro de sua área de abrangência.

INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

* J

Substituição dos ônibus trólebus da linha 4113-10 para os novos ônibus elétricos

O Telecentro Jardim Nova Vitória Iguatemi temos alta demanda de atendimento. A parte financeira que vem da SMIT está sendo insuficiente para manter a estrutura e a manutenção assim como atendimento.

Necessitamos de verba complementar para sanar essas demandas.

Acrescento ainda que todos os telecentros (OSCS) se encontram na mesma situação financeira.

Rua Anecy Rocha, 1077, Jardim Nova Vitória, Iguatemi - SP.