Índice de propostas

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Lourenço de Bellis, Vila Medeiros em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ VIla Guilherme.

Minha proposta 2

Desconsiderar

Devido à quantidade de animais que temos na região e não temos uma clínica erguida na região para cuidar da saúde dos animais venho por meio desta solicitar um hospital veterinário na região, pois o mais próximo que temos é próximo S.P. Market, Santo Amaro. Muitos que necessitam do hospital precisam chegar no início da noite para ser atendido no dia seguinte. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

BELÉM-  AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS /Dengue Urgente.. Mooca, Tatuapé, Pari idem.

Não existe agebtes de saúde preventiva., só temos agentes de saude Pop de rua. . Inclusive, os bairros vinculados à subprefeitura Mooca também estão desfalcados ou zerados de recursos para o combate de doenças transmitidas pelo vírus da Dengue e outras moléstias de natureza transmissível possível de se transmutar em endêmia ou pandemia. 

A população baixa renda e imigrantes que dependem exclusivamente dos serviços de saúde pública,  só tem uma única UBS para atender tudo e estão totalmente desasistidas de medidas de saúde preventiva. 

Hospital Municipal Tatuapé lotado não recebe ambulância 

Não temos UPA 

Não temos AE e nem AME 

Plano Diretor previu aumento de moradores e expansão imobiliária sem providenciar a infraestrutura necessária de saúde pública. 

Colocar em prédios abandonados consultórios fazendo pool da saúde.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753