Índice de propostas

1a PROPOSTA -  INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira, solicita :

REVITALIZAÇÃO DA ÀREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE PORFIRIO DE SOUZA COM A RUA CARLOS FARIA.

Ciclovia e passeio para pedestres na estrada de Perus

Criação de ciclovia e passeio para pedestres em toda a extensão do trecho da estrada de Perus, entre o cruzamento da Rua Pedro Vicente de Azevedo e Avenida Dr. Sylvio de Campos e o Parque Anhanguera (+/- 2,5km). 

Ver Proposta detalhada em anexo

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESAPROPRIAR SHOP ARTUR ALVIM PARA FAZER HOSPITAL Considerando a alta demanda por atendimento público de saúde na região e considerando a quantidade de tempo em que o imóvel está subutilizado e não está cumprindo a sua função social há mais de 25 anos, tendo em vista o acúmulo de dívidas relacionadas ao IPTU, sugiro que a Prefeitura faça a desapropriação amigável da propriedade e possa destinar parte dele para atender ao número crescente de pessoas que dependem de atendimento de urgência no território.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DELEGACIA DA MULHER

Devido os altos indices de agreção a mulheres e feminicidio, e bairro carente em Delegacias, nosso distrito de PERUS/ANHANGUERA é de 57.2 km de extenção e temos apenas uma delegacia na região, finais de semana, é usada a  33ª delegacia 

1) CEU Novo Horizonte, construção na região e EMEF Região Varginha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Nova linha de ônibus para as seguintes ruas:

1ª. Av. dos Sertanistas

2ª. Av. Sapopemba

3ª: Rua Cândido Xavier

4ª: Rua Hiran Leite

5ª: Rua Ana Balog

6ª: Rua Mariana de Sousa

7ª: Rua Manuel Veloso

8ª: Rua Madureira Calheiros

9ª: Travessa Axé Babá

10ª: Travessa Sandália Cor de Prata

11ª: Rua Morro do Espia

12ª: Rua Francisco de Melo

Av. Antonio Ferreira

Terminal Vila Carrão