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190

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.

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221

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para implantar na Subprefeitura Regional de Ermelino Matarazzo e também no Distrito da Ponte Rasa o FAB LAB LIVRE SP para que a nossa população idosa possa desenvolver a sua criatividade e gerar renda, bem como outras pessoas interessadas.

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Inviável

Realizar a pintura das casas e vielas da comunidade Souza Dantas

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Pintura, textura da comunidade Souza Dantas (casas) e vielas. Rua Barão de Santa Marta, 32 e Rua Celina de Barros Silveira, 120.

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Inviável

Criar um CEU no centro da cidade

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Criação de um CEU no centro da cidade.

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Inviável

Comprar e instalar lixeiras

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Instalação de lixeiras. Orçamento para compra das lixeiras e instalação.

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2208

28/04/2024  •  Mulumba  •  Mooca

Quadras de basquete na Subprefeitura

1. No Centro Esportivo da Mooca faz muito tempo que as tabelas de aros de basquete das três quadras externas estão quebrados. Pedimos a reparação. Não é necessário reformar as três quadras, onde a maior demanda é de jogadores de futebol. Basta uma. Sugiro deixar uma quadra exclusiva para o basquete. Lembramos que o tenis tem 2 quadras exclusivas e o volei tem as quadras de areia.

Outra possibilidade é a construção de uma quadra de Basquete 3X3 no centro esportivo. Ocupa metade do espaço de basquete ou menos.

Instalação de quadras de basquete 3x3 em espaços públicos.

Sugestão: Rua Major Otaviano, altura no Número 519, Belém.  E

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8

03/04/2024  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Criação do Conselho Tutelar para o Distrito da Ponte Rasa 

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2007

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Contratação de mais equipes de Cata-Bagulho, porém com logística e plano de trabalho. Divulgação. 

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2564

29/04/2024  •  Gilberto Roque Da Silva Pereira  •  Itaquera

Praça com atividades de inclusão.

Ideal para a Terceira Idade, Pessoas com Características Diferentes e Crianças.

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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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