Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implantação do CRAS Jardim Romano/Jd. Helena, visto a quantidade de pessoas.

Reforma de quadras públicas para o uso esportivo e social das comunidades, proporcionando entretenimento saudável.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Zeladoria urbana e melhorias de bairro:

Melhorias na região Utaro Kanay, Juscelini para conforto maior da população regional.

Identificar regiões vulneráveis no território da Lapa para implantação do programa armazém solidário.

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS DA  AV. EDU CHAVES - PARQUE EDU CHAVES 

Diante a constantes alagamentos nesta via mais precisamente na altura do nº 520 - ( Proximo ao Corrego Paciencia) até nº 907 ( Esquina com a Av. Roland Garros). esta obra é de de extrema importancia , pois com os constantes alagamentos as aguas acabam invandindo comercios e residencias causando assim já a varios anos um grande prejuizo, mas  não somente aos moradores e comerciantes mas sim também aos moradores de toda esta nossa região, pois a Av. Edu Chaves é uma das principais avenidas da região servindo como um elo de ligação para varios bairros e regiões. Fato este relatado que acaba causando um grande prejuizo a vida de muitas pessoas. 

UPA próximo ao Rossi - Lajeado Velho atendendo o outro lado do Lajeado, alcançando o pessoal: Vila Holanda, Jd. Lourdes, Vila Lajeado, Chabilândia.

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO RIBEIRÃO VERMELHO, NO TRECHO ENTRE O RIBEIRÃO VERMELHO E RUA ITAMOGI, COM UMA EXTENSÃO DE 500 METROS, NA VILA BOAÇAVA.