Download das propostas abaixo (csv)
2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
1420
23/04/2024 • • Parelheiros
Expansão e fortalecimento da rede de creches e erviços de saúde especializados com foco em criação de unidades que ofereçam atendimento epecializados a crianças com deficiência e com auxílio do POT.
364
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.
SAÚDE: maior humanização nos atendimentos com estratégia da família mais unificada e ampla.
2531
29/04/2024 • • Perus
PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA EMIA PERUS: espaços públicos e infância
A EMIA, Escola Municipal de Iniciação Artística de Perus, inaugurada em 2024, promove o acesso às linguagens artísticas para crianças e pré-adolescentes. Apesar da boa localização e acesso ao transporte público, seu entorno é afetado por problemas como acúmulo de lixo, presença de dependentes químicos e venda de drogas, tornando-o inseguro e de baixa acessibilidade, especialmente para crianças.
Para enfrentar essas questões, propõe-se a requalificação do entorno da EMIA, criando uma rota lúdica e cultural que conecte áreas com potencial, seguindo as estratégias do Plano Municipal pela Primeira Infância e do projeto dos Territórios Educadores. O projeto, baseado em urbanismo social e colaborativo, visa promover o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, adaptando espaços urbanos às suas necessidades.
Obrigada!
1946
25/04/2024 • • Cidade Ademar
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
1801
24/04/2024 • • Sé
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
430
11/04/2024 • • Itaim Paulista
O territorio do Itaim Paulista necessita da Construção de uma Nova UBS na região da Vila Curuça, no Jardim dos Ipês, uma vez que as Unidades proximas (Parque Santa Rita - Jardim Robrú e Vila Nova Curuça) não estão conseguindo atender com qualidade a toda população local, o que piorou após a construção de varias habitações em torno da região, habitações essas que tiveram seus condominos distribuidos nas UBS acima relatadas. Portanto precisamos da Construção de uma nova UBS no Distrito do Curuça.
1168
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*TROCA TOTAL DO TELHADO DA BIBLIOTECA BRITO BROCA, NA AVENIDA MUTINGA, Nº 1425.
923
17/04/2024 • • São Miguel
Implantação do centro de referência de Segurança Nutricional/ Alimentar já previsto no Plano Diretor da Zona Leste.