Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Reformas de calçadas em torno de UBS, UPAS e comércio (ex. calçada quebrada sem acesso, dificultando a mobilidade de idosos, gestantes, mães e PCDs).

Corrigir o item 7 da relação de áreas temáticas no slide da apresentação de Zeladoria e Melhoria dos Bairros para Zeladoria e Planos de Bairros.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Requalificação da Praça Almir Colares dos Santos

Requalificação da Praça do Monumento.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

A proposta visa melhorar o sistema de drenagem na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus, com foco nas áreas próximas às Ruas Dona Januária Maria (CEP: 02987-020), Fragata Constituição (CEP: 02986-080) e Salmo de Davi (CEP: 02997-075), pertencentes à Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

Sugestão para Secretaria do Verde e Meio Ambiente: um estudo para que tenha uma lei para cauterizar raiz das árvores que danifica as calçadas e os imóveis e impedindo os pedestres de circular causando acidentes.

Subvenção mensal ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo

Subvenção mensal ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, por seus 130 anos de intervenção em prol da Educação e Cultura da Cidade de São Paulo e por sua localização na Rua Benjamim Constatnt 158, Sé, bem como por sua atuação na área da presevação do patrimônio histórico da Capital, e ainda no atendimento a todos os cidadãos e alunos da rede municipal de ensino. Essas demandas devem ser atendidas por possuir Declaração e Certificado de Utilidade Pública Municipal e como importante equipamento cultural para a desejada revitalização do Centro Histórico da Cidade de São Paulo.