Índice de propostas

Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de StoAmaro

Os parques urbanos trazem benefícios físicos, psicológicos, e sociais à comunidade. Desta forma a proposta visa uma parceria intersecretarial: Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Educação , para desenvolver atividades nos parques municipais, com infraestrutura adequada, principalmente aos finais de semana, férias escolares (SME Recreio nas Férias), Virada Cultural (SMC) e Virada Esportiva (SMEL) Atendendo aos ODS 3,4 e 11 

O CEMAIS desde 2017 vem levando para as audiências públicas a necessidade da construção de uma MERCADO MUNICIPAL na região da Subprefeitura de São Mateus, não entendemos a razão do mesmo não existir, visto que, em locais com menor número de pessoas, o mercado existe há décadas. Acreditando que juntos podemos fazer a diferença e ajudar a construir a cidade que sonhamos, estamos escrevendo essa proposta, MERCADO MUNICIPAL para São Mateus. 

Considerando a característica rural em parte do território e o grande número de produtores de orgânicos na região São Mateus, entendemos que se faz justo e necessário um Mercado Municipal. Este mercado público poderá escoar a produção local, movimentar a economia, gerar trabalho e renda, além de tornar-se um novo ponto turístico na região, onde as famílias possam se encontrar e realizar suas compras.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Estudo do impacto do transito e melhorias no entorno do Largo da Vila Alpina.

Com o aumento de condomínios na região, aumentou tambem o fluxo de veículos e pedestres e como consequencia, o número de acidentes, alguns fatais, na região. É necessário um estudo rigoroso da região para que todos tenham mais segurança.

Implementação de Cozinha Escola na região da comunidade na Rua Serra de Botucatu.

Troca da grama sintética CDC Benedito Ramos Rodrigues - Campo do Boturussu;

Pista para caminhada em torno do campo;

Colocação (adequação) do parque infantil para recreação das crianças;

Iluminação para prática de caminhada noturna.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA

Indicação desta área  para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo:

RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 -  JD. VILA FORMOSA  Area publica.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Ampliação do projeto em andamento da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Tarde de Brisa - Jd. São Roberto - Faz. da Juta Comunidade do Mara.