Índice de propostas

3) Habitação

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Vans adaptadas com equipamentos para pessoas carentes.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Revitalização da praça Antônio Palazollo na Rua Arthur Thire, com a Rua Auguste Clesinger. As calçadas estão todas quebradas devido às raízes das árvores, falta poda preventiva nas árvores, e são arvores grandes, que podem cair com as fortes chuvas. 

Melhorias na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus nas proximidades da rua Fragata da Constituição - Parque Taipas (Área de PiritubaJaraguá) 

Em zeladoria, precisamos que melhorem as calçadas, praças, áreas verdes com mais compromisso de limpeza dos matos. Limpeza do lixo em torno de todo o CEU Sapopemba, muito lixo, ratos, resto de materiais de construção.

Implantação de playground e primeira infância na Praça Maiarana na Vila Califórnia. Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ESTANCIA JARAGUÁ, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ