Índice de propostas

Solicitação de desdobramento/ desvinculação/ criação do STS - Supervisão Técnica de Saúde, que hoje funciona juntamente com a Subprefeitura da Vila Prudente. Há premente necessidade que Sapopemba tenha sua própria STS - Supervisão Técnica de Saúde. Afinal, Sapopemba possui um adensamento populacional de 353.000 habitantes, contra 100.000 habitantes em Vila Prudente.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Requalificação da escadaria na Rua Embiruçu, ao lado do nº 211

Proposta de creche para o idoso.

Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.

Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.

Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.

Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.

O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.

CRECHE SALVADOR ZEIVEBIL

Precisamos de um olhar atento para melhorar o acesso da creche Salvador Zeveibil, a rua não dá condições, era paralelepípedo, depois colocarao asfalto, hoje desgastado, Peruas escolar e carro dos profissionais travam a rua, é uma rua sem. Saída, mas existe movimento de carros e pessoas. 

Já foi palco de acidentes de brigas por causa da rua estar em má conservação e travar a rua. 

Solicitamos uma atenção para criar um recuo para as peruas escolar, é arrumar o asfalto, e placas de proibido estacionar atravessado para os motoristas não atravessar os carros. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Abertura de hospital de especialidades na região do Butantã/ Rio Pequeno/ Raposo Tavares

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção do CAPS adulto IV, Caps AD III, Jardim Helena.