Download das propostas abaixo (csv)
173
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos
ⓘ
2604
29/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
Revitalização do ESCADÃO RUA CATARINA CAVALIERI X RUA MARCOS GAGLIANI
13/03/2025 • • Cidade Ademar
Revitalização do ESCADÃO RUA CATARINA CAVALIERI X RUA MARCOS GAGLIANI
ⓘ
601
11/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
ⓘ
1625
24/04/2024 • • São Miguel
RONDA ESCOLAR
Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.
Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.
As crianças são o futuro de nosso País.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
ⓘ
945
17/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
ⓘ
2039
26/04/2024 • • Sapopemba
Melhor cuidado com Av. Lauro Xerfan - n° 700. Poda mal feita, mato alto. Teve queda de árvore devido um temporal há dois meses, e até hoje a árvore e o tronco se encontram jogados no centro da avenida.
ⓘ