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173

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

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2604

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Revitalização do ESCADÃO RUA CATARINA CAVALIERI X RUA MARCOS GAGLIANI

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Cidade Ademar

Revitalização do ESCADÃO RUA CATARINA CAVALIERI X RUA MARCOS GAGLIANI

R$ 127.444,00

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1326

21/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Atençaõ aos vazamentos de água. Melhoria no atendimento da Sabesp.

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2078

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Zeladoria das praças em geral devido à dengue.

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601

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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1625

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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252

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Casa da mulher.

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2039

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Melhor cuidado com Av. Lauro Xerfan - n° 700. Poda mal feita, mato alto. Teve queda de árvore devido um temporal há dois meses, e até hoje a árvore e o tronco se encontram jogados no centro da avenida. 

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