Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantação de um centro de convivência na área da SVMA, localizada na Rua Jean Gonzales, o que proverá integração da população do entorno para diálogos e reuniões diversas para o desenvolvimento local.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

MUDANÇA NO HORÁRIO DA FAIXA EXCLUSIVA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA

O horário para circulação exclusiva para coletivos será das 06h às 10h e 16h às 20h, em ambos os sentidos.

Manutenção das calçadas do Jardim Ester Yolanda (Rio Pequeno)

Em ruas do Jardim Ester não é raro pessoas tropeçarem e caírem em decorrência das más condições das calçadas. Pessoas idosas, por exemplo, podem se machucar seriamente por causa dos desníveis, tamanhos estreitos, plantas intrusas e pedras em falso. É possível observar isso em ruas como Paulo Ribeiro Coelho e Lucília Peres. Dessa forma, precisamos de melhorias e manutenção adequada!

Há uma grande circulação de pessoas e veículos de médio e grande porte. Essa reforma é extremamente necessária!

Que seja direcionada verba para a fiscalização da lei do Psiu, pois os moradores não aguantam mais a falta de respeito com todo esse barulho, gerando até doenças nas pessoas.

QUADRA DE RUGBY Construir uma. Quadra de rugby no Céu Anhanguera. Vamos movimentar nossa região com novos esportes pra nossa comunidade. Maria Alice e Juliana Gomes.

Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas do Itaim Paulista e Vila Curuça, como complemento à proposta de feiras orgânicas, e o desenvolvimento local.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.