Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Jardim de chuva na rua Oswaldo Vale.

Construção de sede própria da UBS Paraisópolis II visto que a mesma está em imóvel alugado e não comporta toda a população atendida pois não tem espaço para as 7 equipes de ESF + 3 ESB + 1 EMulti.  A atual sede tem recepção pequena, sem possibilidade de expansão, e tem escadas para o andar onde estão os consultórios, o que traz restrição para idosos e pessoas com limitação de mobilidade. Além disso a rua é muito estreita e tem alto fluxo de veículos, o que causa dificuldade em circular ambulâncias. Os consultórios são pequenos e em número insuficiente para comportar todos os profissionais. A Odontologia é distante para que idosos acessem, pois é no 3o andar. Não vale a pena pagar um aluguel para um imóvel que não atende aos munícipes de forma adequada. 

Destinação de recursos para ações de Segurança Alimentar e Nutricional

Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivências alimentares em integração com hortas comunitáriase pequenos agricultores, em parcerias com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a mídia dos transportes públicos para divulgação da alimentação saudável.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Retorno da Base Policial  na Av. Alex Jaffet.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

3) (Centro Profissionalizante no bairro - construção) Conscientização do meio ambiente CEDASP

Considerando a ausência de atendimento veterinário público na região da Subprefeitura da Lapa, proponho:

Criação de um Ambulatório e Hospital Veterinário público na região, com atendimento voltado  para os animais de estimação da população residente, mediante comprovação de endereço.

Outros critérios para o atendimento veterinário público poderão ser pensados e  incluídos posteriormente.