Índice de propostas

A reforma do CDC Estrela está parada e seria interessante retomar as obras para os jovens fazerem uso, incentivando assim a prática de esportes e assim, a promoção à saúde. O CDC Estrela fica na região do Jardim Vila Formosa.

Muro de contenção na Rua do Crepis - Vila Bela devido a delizamentos de encostas com risco de desmoronar sobre residências e prejudicando entrada e saida dos moradores desta rua. 

Uniformizar todos os pontos de ônibus com abrigos que tenham cobertura, iluminação e bancos (na região da subprefeitura de M'Boi Mirim).

Reforma, colocacao de bancos e coberturas nos pontos de onibus de nossa regiao, Vila Alpina, Vila California e Sitio das Figueiras, pois os municipes estao ao releto na espera do coletivo    . conforme imagem 

CONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL DE ONIBUS, DE TRANSBORDO RÁPIDO NO GRAJAÚ Para dar maior vazão ao passageiros que precisam desembarcar ou embarcar para os bairros localizados na Capela e no Grajaú, que seja construido um novo Terminal para o transbordo, na região do atual PASSA RAPIDO, nas confluencias da Avenida Atlantica com a Avenida Senedor Teotonio Vilela, onde esse Terminal terá a caracteristicas de desembarque e embarque rápidos, adimita todas as linhas de ônibus (tronco e as de longa duração) com esse Terminal organizariamos melor nosso modal e beneficaria a todos!

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Zeladoria urbana e melhorias de bairros: Melhorar a fiscalização do descarte de lixo nas ruas, mais rapidez no atendimento ao público, mais limpeza nas calçadas, praças , vias públicas, poda de árvores e limpeza pública no geral.

Identificar regiões vulneráveis no território da Lapa para implantação do programa armazém solidário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.