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1089

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Revitalização completa do Parque Linear Aricanduva.

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Construir Pontilhão da Rua Quinze à Av. José Pinheiro Borges

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Construção do Pontilhão ligando a Rua Quinze na altura da Rua Manuel Nascimento ao início da Av. José Pinheiro Borges.

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2343

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA E LIMPEZA SISTEMA DE DRENAGEM DOS PISCINÔES  NA ÁREA PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA,  BACIA ARICANDUVA.

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1394

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Aperfeiçoar procedimentos e processos que facilitem a visão integrada dos planos e programas municipais executados e previstos na região de Pinheiros.  

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2101

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Contratação de equipes para viabilizar descentralização para elaboração do CadÚnico

 cadastramento ou recadastramento interno às comunidades.

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2128

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Introdução, no território da Vila Mariana, do Armazém Solidário, que contemple os distritos que estão com insegurança alimentar (população em situação de vulnerabilidade).

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Criar Casa de Cultura e Escola Municipal de Educação Artística no Jaraguá

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Criação de Casa de Cultura e EMIA (Escola municipal de Iniciação Artística) no Bairro do Jaraguá..

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Encaminhar agentes de saúde para os locais que não tem nem posto de saúde

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Agentes de saúde para os locais que não tem nem posto de saúde

Abranger os agentes de saúde para os locais que não tem nem posto de saúde, onde seria o posto da Praça do Samba onde atende (Russo) Jardim da Paz, Adelfiori, Vila Inácio

R$ 960.000,00

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Área de mobilidade na extensão da Av.Cel.Sezefredo Fagundes, altura do n°16.400

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Área de mobilidade na extensão da Av. Cel. Sezefredo Fagundes altura do n° 16.400.

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