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2604
29/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1839
24/04/2024 • • São Mateus
Na subprefeitura São Mateus, há 40 processos em aberto de hortas urbanas em atividade, número que pode ser maior, já que esse número já chegou a ser 63, mas como muitas não atualizaram o cadastro, podem estar operando sem este registro oficial. Apesar desse significativo espaço produtivo, que gera emprego e renda para muitas famílias, falta um ponto centralizado de venda dos hortifruti produzidos, a maioria considerada orgânica. O poder público pode contribuir para a evolução desse mercado. Hoje, os agricultores urbanos contam como único ponto de apoio a cessão de adubo orgânico, gerado pela decomposição dos restos de limpeza de feiras livres e poda de grama distribuído pelo Centro de Compostagem, localizado na Rua Forte do Araxá, Parque São Lourenço. Essa central elimina ou pelo menos reduz, em alguns casos, o uso de adubos químicos processados, de alto valor.
Também presente na proposta 434.
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1010
18/04/2024 • • Itaim Paulista
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.
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Promover e fomentar a coleta seletiva
24/04/2024 • • Capela do Socorro
COLETA SELETIVA de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema. processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.
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1201
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Hoje temos o programa POT Praça que de início atendia cada pessoa em uma praça. Atualmente, cada POT Praça atende 4 praças. Por que não criar zeladores ao invés de POT praça ou POT praça + zelador?
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2004
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Contratação de equipes de zeladoria: logradouros, galerias, guias e sarjetas, e bocas de lobos.
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Criação de área de lazer, praça e quadras esportivas
13/03/2025 • • Pirituba/Jaraguá
Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social
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1901
25/04/2024 • • M'Boi Mirim
Que seja direcionada verba para a fiscalização da lei do Psiu, pois os moradores não aguantam mais a falta de respeito com todo esse barulho, gerando até doenças nas pessoas.
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1724
24/04/2024 • • Sapopemba
Linha de ônibus a partir da Avenida dos Machados e Comunidade do Tanque pela Avenida Sapopemba até o metrô Itaquera.
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Canalizar córrego na rua Coronel João Cabanas
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Canalização do córrego, trecho na divisa do Colibri altura do número 178, na rua Coronel João Cabanas.
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