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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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359

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Existe muito lixo aterrado embaixo do chão. É crime ambiental. Nossos lixos têm reaproveitamento de vários resíduos e existe um maquinário que faz todo esse reaproveitamento dos resíduos. Aproveira pneus, resto de construção, madeiras, papelões,plásticos e outros resíduos em geral. E gera empregos.

R$ 1,00

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773

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Eliminar pista sentido Santos, dando entrancamento da Av. Dom Pedro até a Av. Nazaré, aumentando assim as áreas permeáveis no trecho. Os veículos seguiriam pela Vasconcelos Drummond.

R$ 1,00

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2242

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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188

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área de Saúde - Pedimos constar verba no orçamento para implantarem em todas as UBS - Unidade Basica de Saúde da nossa Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o PAI - PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO de atendimento domiciliar, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares, de modo a garantir o monitoramento de pessoas idosas com a saúde comprometida

R$ 1,00

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252

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Casa da mulher.

R$ 1,00

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70

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

1) Que a Feira da Cidadania da Pessoa Idosa seja incluída no calendário de eventos da região central da cidade.

R$ 1,00

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1387

22/04/2024  •  Narcisio Rios  •  Santo Amaro

Implementar um Centro de Referência e Defesa da Diversidade CRD, em local de fácil acesso, para promoção social da comunidade LGBTI+ na Subprefeitura de Santo Amaro, com oferta de aconselhamento jurídico, em saúde, social e psicológico, garantindo espaços de convivência/interação sociocultural e telecentro. 

(Narcisio Rios - membro da Rede GayLatino e SDA Kinship Brasil)

R$ 1,00

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Viável

Instalar câmeras Domo por todo o Itaim Paulista para mais segurança e proteção

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Camêras Domo por toda a Região do Itaim Paulista para segurança civil (munícipes) e proteção ao meio ambiente em nosso território, tendo possibilidade de instalação em corregos e pontos considerados viciados pelo descarte de lixo irregular em nosso distrito.

R$ 0,00

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2244

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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