Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Reforma de escadões e corrimãos. Jd. Souza.

Construção de Sede da Subprefeitura Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Posto de Saúde Animal - voltado à população carente, onde haverá médicos veterinários para a saúde animal preventiva e vacinação de V11 e Antirrábica.

BASE DA GCM- GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO DISTRITO DO JAÇANA /TREMEMBÉ .

Temos em toda esta região da zona norte somente uma estrtura da GCM que fica no bairro de Santana, o que acaba deixando de certo modo nossa região desassistida, pois a grande distancia alem de dificultar o trabalho da propria CGM no caso de atendimento a ocorrencias acaba onerando  o custo deste serviço ao poder publico, sendo que uma Base em nossa região ira propiciar melhor condições de trablaho aos profissionais bem como uma maior agilidade no desenvolimento de suas atividades. 

Em nome da comunidade do Real Parque, gostaríamos de solicitar o complemento da Praça das Artes com a instalação de um Novo Espaço Pet. Acreditamos que essa iniciativa trará inúmeros benefícios para os moradores do bairro e da região, assim como para os tutores de cães e gatos que frequentam o local.

O Novo Espaço Pet será um ponto de encontro para os amantes de animais, proporcionando um ambiente adequado para o convívio entre pets e seus tutores. Além disso, oferecerá uma área segura e apropriada para atividades recreativas e de socialização, contribuindo para o bem-estar dos animais e a integração da comunidade.

Destacamos que essa obra será de baixo custo, aproveitando as estruturas já existentes na Praça das Artes. Portanto, acreditamos que é uma oportunidade viável e acessível para promover melhorias significativas no espaço público, atendendo às necessidades dos moradores e visitantes.

Criação do Parque Municipal do Distrito do São Lucas declarado de Utilidade Pública, Decreto nº 63065 de 21/12/2023, total de uma área 89.515,73 m2 pelo Prefeito Ricardo Nunes.

Este Munícipe luta há 27 anos pela criação do Parque Verde do São Lucas.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.