Download das propostas abaixo (csv)
ⓘ
1827
24/04/2024 • • São Mateus
Interligação da Av. Barreira Grande com a Av. Arquiteto Vilanova Artigas.
ⓘ
2092
26/04/2024 • • Lapa
Aumento de 100% das equipes de áreas verdes da Subprefeitura Lapa, encarregadas da compensação e manutenção da arborização e manutenção das praças.
ⓘ
Equipe de área ajardinada na região de Sapopemba.
13/03/2025 • • Sapopemba
Uma equipe de área ajardinada na região de Sapopemba.
ⓘ
1946
25/04/2024 • • Cidade Ademar
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
ⓘ
1382
22/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
ⓘ
550
11/04/2024 • • Penha
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
ⓘ
87
04/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.
Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.
Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
ⓘ
2598
29/04/2024 • • Cidade Ademar
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ