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1542
23/04/2024 • • Sapopemba
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos.
Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.
Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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1527
23/04/2024 • • Guaianases
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos.
Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.
Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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2607
29/04/2024 • • Itaim Paulista
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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65
04/04/2024 • • Perus
Alça de acesso entre o Recanto dos Humildes (Rua Índia) e a Vila Fanton
Melhoria e integração entre área central de Perus e sua periferia, com uma alça de acesso entre o Recanto dos Humildes (Rua Índia) e a Vila Fanton (Rua Cleonice Kammer Di Sandro)
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1431
23/04/2024 • • Parelheiros
Centro Cultural.
Implantação de um epasço cultural com formação teatral, musical .
Obs: atendimento para todas as idades.
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1413
23/04/2024 • • Sé
Reforma e Requalificação do Polo Cultural da Terceira Idade (Rua Teixeira Mendes, 262 - Cambuci)
1) Reforma e impermeabilização do telhado para acabar com os vazamentos e goteiras que prejudicam a execução das atividades.
2) Requalificação do galpão, instalando em parceria com a Secretaria de Assistência Social um Centro Dia do Idoso e um Núcleo de Convivência do Idoso e transferindo a parte da assistência aos moradores de rua para um outro centro mais especializado (CRAS ou CREAS), de forma que o Polo seja de fato um centro para convivência e atendimento às pessoas de Terceira Idade da região.
3) Modernizar a infraestrutura de informática, para que as pessoas acessem a internet em qualquer lugar do Polo. Com isso, ampliar as iniciativas de inclusão digital da Terceira Idade, que é prioritária dentro da Política Nacional de Educação Digital.
4) Instalar pisos antiderrapantes e aumentar a iluminação (acessibilidade).
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1205
19/04/2024 • • Capela do Socorro
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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1168
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*TROCA TOTAL DO TELHADO DA BIBLIOTECA BRITO BROCA, NA AVENIDA MUTINGA, Nº 1425.
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2500
29/04/2024 • • São Mateus
Anexar terreno do CDC São Mateus abandonado em favor da UBS São Mateus I que necessita ser construída - data de 1972 e a população aumentou consideravelmente e a área para atendimento da população é a mesma há 52 anos.
Essa UBS situa-se à Rua Ângelo de Cândia, 1058, São Mateus.
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