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539

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Mooca

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Criação de NAISPD

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Itaim Paulista

Criação de NAISPD

R$ 800.000,00

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2517

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Transporte: linha circular que transitasse por todo o bairro Jd. Palanque com destino a estação de trem e metrô.

Mobilidade: reforma das Pontes.

R$ 1,00

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851

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Utilização dos espaços livres do território (parques, praças e a própria Sub) para incentivar o Projeto Escola Sem Paredes e a melhor idade.

R$ 1,00

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1399

22/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Introduzir nos territórios de Pinheiros, equipamentos de "armazém solidário".

R$ 1,00

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1750

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santo Amaro

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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1256

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

A reforma do CDC Estrela está parada e seria interessante retomar as obras para os jovens fazerem uso, incentivando assim a prática de esportes e assim, a promoção à saúde. O CDC Estrela fica na região do Jardim Vila Formosa.

R$ 1,00

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Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Mooca

Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf com proposta de ser instalado no local onde se encontra o cachorródromo com a realocação deste último para outra área a ser verificada dentro da área do C.E. em conjunto com a Subprefeitura Mooca

R$ 3.000.000,00

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Viável

Ter verba específica para que haja manutenção de ATIs e brinquedos de praças

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.

R$ 500.000,00

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