Índice de propostas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Gostaríamos um pouco mais de olhar para nossa moradia. O povo necessita com urgência.

Regularização fundiária das moradias consolidadas na região do Jardim Santa Terezinha e Pantanal, garantindo o direito definitivo de posse aos moradores. 

ARAS.

Construir um areas entre o parque anhanguera e o bairro Perus, criar trilhas que unam aras parque campo de futebol, e fazer um espaço para andar a cavalo, e que as pessoas possam aprender a cavalgar, e fazer com que desenvolva o bairro para a area de turismo, gerando emprego rendas e arrecadação. 

Moradia para Zona Leste IDC região Aricanduva/Vila Formosa e região.   

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

RUA BORGES X RUA FRANCISCO LIPI  - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E, SEMÁFORO PARA PEDESTRE COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA, , PINTURA DE PARE NA RUA FRANCISCO LIPI E FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS DUAS VIAS.  .

Execução do Projeto Integrado e Modelo da Rua Sepetiba, que inclui o projeto viário (CET) e aumento da permeabilidade (jardins de chuva) na parte da Subprefeitura Lapa.

DESCARTE DE REMÉDIOS E EMBALAGENS

Ter espaço nas unidades de Saúde e Educacionais para o descarte correto de remédios vencidos e embalagens para destinação à reciclagem. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.