Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Desapropriação para fins de Moradia popular de imóvel invadido na esquina da Av. Vila Ema x Av. Salim Farah Maluf

O imóvel encontra-se invadido há décadas e com a dívida de IPTU, a PMSP pode intervir e requalificar o prédio para moradias populares para os cidadãos que ja moram la.

1) Implantação de CRATOD - Centro de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras Drogas em todas as UBS da Subprefeitura da Sé.

melhoria da qualificação da educação paulistana

O Instituto Histórico e Geográfico de São paulo apoia a melhoria da qualificação da educação paulistana a partir da melhoria das condições de trabalho para professores e demais agentes da educação, tendo que entre seus membros constam vários educadores com intervenção municipal, estadual e federal. Neste tema, detacamos a necessidade de eliminar a demanda por creches para o atendimento às crianças residentes na Subprefeitura da Sé.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Abrigo do embarque ponto de ônibus Avenida Jaime, 850, ao lado da Ayrton Senna, sentido bairro/centro

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.

3) Espaço para Eventos

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ PERES CAMPELO E SEBASTIÃO DA COSTA, COM UMA EXTENSÃO DE 160 METROS, NA VILA BONILHA.