Índice de propostas

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Centro Cultural - Para atender demanda de criança e adolescente

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- Rua Lago Michigan, Iguatemi, SP. Trata-se de via denominada através da Portaria 682/2000. Via em péssimas condições de tráfego. Para melhorias de mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores, solicita-se infraestrutura desta via pública. Processo SEI 6054.2024/0000450-0.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE NAZARETH E RENATO EGIDIO, COM UMA EXTENSÃO DE 750 METROS, NA VILA RENATO.

Para Secretaria Municipal da Saude implantação  CAPS  Alcool e Drogas para território  Vila Prudente/Distrito Sao Lucas, demanda antiga.

Instalar nas escolas da prefeitura hortas coletivas, onde as crianças aprendam a plantar e consumir os alimentos que plantaram, promovendo a segurança alimentar.

Propomos apoio financeiro para a área de esportes das quadras poliesportivas localizadas nos bairros periféricos, através da compra de uniformes e materiais esportivos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.