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2625

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Pavimentar as ruas do Jardim Novo São Norberto

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Capela do Socorro

Pavimentação das Ruas do Novo São Norberto, cito ruas do Núcleo, Rua Beija Flor, Rua da Mata, Rua Bem-te-vi, Rua Galo Campina, Rua João Ferreira de Freitas, Rua Luigi Caruso, Rua Gaivotas, Rua Canário, Rua Sabiá, Rua João de Barro, Rua do Azulão, Rua São Araponga, Rua Tico, Rua Arara e suas travessas.

R$ 1.200.000,00

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21 votos

2314

28/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

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2560

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1615

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1382

22/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1968

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Venho por meio dessas linhas falar sobre Esportes e Lazer, temos um complexo de unificação, CEU Sapopemba, mas não temos nada de esporte e lazer nos finais de semana, as crianças não têm praças públicas com brinquedos e quadra poliesportiva para todos. Dentro do CEU Sapopemba, nos finais de semana não tem nada a oferecer de lazer para as crianças e jovens, fica o teatro, quadras que nada oferecem às crianças.

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852

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras. 

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Construir uma quadra de rugby no CEU Anhanguera

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Perus

QUADRA DE RUGBY Construir uma. Quadra de rugby no Céu Anhanguera. Vamos movimentar nossa região com novos esportes pra nossa comunidade. Maria Alice e Juliana Gomes.

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