Índice de propostas

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

2) Implantação Área Esportiva no Piscinão do Jd. Tiro-Pombo (Pretinha/Padaria)

Proposta para recapeamento do asfalto nas ruas do bairro do Bom Retiro, que se encontram bastante deterioradas devido ao intenso tráfego de veículos diário. Essas vias são cruciais como rotas alternativas para saída da marginal, conectando a Avenida do Estado à Avenida Tiradentes. As ruas que necessitam de intervenção são: Rua David Bigio, Rua Matarazzo, Rua Mamoré, Rua Joaquim Murtinho e Rua dos Bandeirantes. Destaco a importância vital do recapeamento dessas vias, que servem como trajeto para milhares de pessoas diariamente.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Praça Dr. Tramonte Garcia, situada à Rua Ministro Sinésio Rocha Altura do nº 275, recapear com cimento, melhorias na quadra de basquete e futebol, fechar a parte superior e lateral da quadra com redes. Gramar o play Ground e colocar mais brinquedos. Reformar aparelhos de ginástica. No escorregador de cimento tirar a parte de baixo e colocar areia. Renovar uma parte para eventos colocando placas para informação às pessoas do bairro. Poda de árvores, mais iluminação. Reforma ampliada e limpeza e manutenção

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano.  

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

DESCOMPLICA ANÁLIA FRANCO

ATENDIMENTO DO DESCOMPLICA  SP  Indicação das áreas entre as ruas Felisbela Gonçalves x Rua Eleonora Cintra (S054 Q255 L0037) ou área municipal na Av. Regente feijó de frente ao Shopping Anália Franco , local de fácil acesso com infraestrutura adequada para atender os munícipes desta Subprefeitura , também conta com muitas linhas de ônibus , inclusive a futura estação do metrô Anália Franco.

PÁTIO DE COMPOSTAGEM STO AMARO

Proposta: Implantar um Pátio de Comportagem no território de Santo Amaro, que possui 26 feiras livres ( GEOSAMPA dez/2021). O pátio poderá também receber resíduos orgânicos das feiras dos territórios contiguos, além de resíduos verdes. Dentre as praças e canteiros da Subprefeitura (184) existem 15 áreas com 5.000m2 ou mais, tamanho mínimo para a instalação do pátio ( informação SPRegula), para serem  avaliadas. Campo Belo (2), Campo Grande (5) e Sto Amaro (8). Esta proposta fortalece a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, com a meta de reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros

Proposta apoiada pelo CADES Santo Amaro , em reunião de 23.04.24

Meta 69- Reduzir em 600mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024

ODS VINCULADOS: 12 e 14

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.