Índice de propostas

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Implantação de serviço do tipo NAIPD - Núcleo de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência, através da Secretaria de Assistência Social.

Este é um serviço direcionado ao atendimento de pessoas com deficiência do território, sabemos que na região do Campo Limpo não temos nenhum núcleo implantado, contamos apenas com CCA's e CJ's que não tem estrutura (equipe e atividades adaptadas) para o atendimento daqueles que acabam não correspondendo às propostas atuais.

Importante destacar que neste mesmo território temos 2 Residências Inclusivas e sem a assistência desta tipologia de serviço, e pelos dados atuais, hoje temos mais de 10.000 pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade sem a assistência correta.

Esperamos a adequação desta política já!

1. Projeto "Reencontro pra Elas" para acolher provisoriamente mulheres que sofrem violência doméstica, afastando, assim, elas dos agressores.

Colocar mais ônibus para avenida Aguiar da Beira , porque só passa uma perua, para fácil acesso em outros lugares.

Proposta de creche para o idoso.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Proposta de uma farmácia de alto custo para secretaria de saúde do município.

Fazer uma lombada na Rua Adícora - n° 125, pois os motoqueiros e carros não respeitam, e tem muita criança. 

Para Secretaria Municipal da Saude implantação  CAPS  Alcool e Drogas para território  Vila Prudente/Distrito Sao Lucas, demanda antiga.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.