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1329

21/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da UBS Jd. 9 de Julho na Av. Dr. Paulo de Queiroz nº1.351. O terreno já está aprovado. Esse terreno é junto ao colégio Lourenço Zanellati.

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2528

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Urbanização, pavimentação, asfaltamento nos seguintes bairros: Jd. Jéssica, Jd. Palanque, Pinheirinho, Morumbizinho, Jd. Carrão.

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1857

24/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Contratação de serviço de Hemodiálise na região da Vila Andrade/Paraisópolis, de forma que reduza a espera dos doentes renais que muitas vezes são casos mais graves que não podem esperar pela demora dos trâmites burocráticos que são necessários na gestão pública. 

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Construir Casa de Cultura Sapopemba

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Construção de Casa de Cultura de Sapopemba, equipamento que tem objetivo de promover um trabalho de integração entre artistas populares de todas as linguagens e a Administração Pública. Localização da construção terreno público Jardim Ângela área rua engenheiro Sá Freire próximo ecoponto da rua Silvestre.

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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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364

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

SAÚDE: maior humanização nos atendimentos com estratégia da família mais unificada e ampla.

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Implantar UPA e UBS no Bairro Anchieta

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) UPA e UBS bairro Anchieta

Rua Alziro Pinheiros Magalhães

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923

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Implantação do centro de referência de Segurança Nutricional/ Alimentar já previsto no Plano Diretor da Zona Leste.

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1275

20/04/2024  •  Fiora  •  Lapa

Assistência Social

Instalação de um Siat na Vila Leopoldina para atendimento da população de rua para a qual, não há, por hora, o direcionado nenhum propragama transversal. 

São pelo menos 120 pessoas nas ruas na Leopoldina, além de 208 em sistema de albergamento. 

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1359

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ipiranga

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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