Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Construção da passagem de nível da ligação Pirituba-Lapa antes da respectiva ponte.

Melhorar a sinalização das vias de acesso à AMAE Pediátricas do Campo Limpo por meio de placas viárias que indiquem o trajeto até a Unidade de Saúde. Esse equipamento é referência para toda a cidade de São Paulo e por isso muitas famílias precisam levar seus filhos até lá. Durante o trajeto muitos se perdem porque não sabem que o prédio está localizado na Comunidade de Paraisópolis pois o nome é Campo Limpo, e com isso acabam perdendo suas consultas, gerando perdas primárias.Não há transporte público dentro da Comunidade, o que desfavorece o acesso. Não há como usar carro de aplicativo pois eles não tem permissão das empresas para circular na comunidade. Por isso se faz necessário sinalizar a entrada da Rua Major José Marioto como sendo um dos acessos à rua Manoel Antônio Pinto e também a Rua Pasquale Galuppi que também dá acesso ao local por meio de veículos particulares. 

Construção das unidades Habitacionais no terreno da COHAB-SP remanescente do conjunto Cintra Gordinho na Rua Rio Duas Barras para as famílias removidas que estão no auxílio aluguel – famílias da Favela Jacaraípe – Rua Jacaraípe.

Reforma na UBS Vila Praia

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Elevador para o 3º piso da UBS Vila Anastácio para que o espaço seja utilizado pelos grupos de promoção de saúde.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.