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2552

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Santana/Tucuruvi

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Tucuruvi.

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Implantar Centro Esportivo em Parelheiros

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Implantação de um centro esporivo para atender vários esportes em sua formação com o principal objetivo de oferecer oportunidade a crianças, adolescentes, jovens e a população em geral.  

R$ 2.000.000,00

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13 votos

1360

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaim Paulista

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1442

23/04/2024  •  EDER ROSA DE ANDRADE  •  Ermelino Matarazzo

Criação de um serviço BOM PRATO  para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.

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1248

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Precisamos de médicos brasileiros com mais capacitação, em atendimento na área da saúde.

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31

04/04/2024  •  chkk  •  Pinheiros

Ciclovia na Av. Presidente Juscelino Kubitschek

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

Uma ciclovia nesta via representaria uma importantíssima conexão entre as estruturas já existentes: Rua Funchal, Av. Faria Lima, Av. República do Líbano, Parque do Ibirapuera.

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1485

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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118

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Instalação de Vans ambulatoriais com veterinários e equipamentos para atender animais domésticos.

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2181

27/04/2024  •  Cyrus Afshar  •  Butantã

Criação do Parque da Fonte. O processo se arrasta por 12 ANOS, enquanto isso temos um terreno de 40 mil metros quadrados segue murado, com capim de 3 metros de altura e servindo de criadouro do mosquito da dengue. É preciso que a prefeitura deposite, nem que seja juízo, o valor arbitrado pela Justiça, para desembaraçar a transmissão de posse do terreno, para finalmente o Parque da Fonte sair do papel. No momento, só tem uma placa lá, dizendo que está "em implantação". O Orçamento participativo poderia ajudar nesse processo, e dar à comunidade do Butantã um equipamento público de qualidade de lazer e verde.

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