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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Viabiliação do Projeto do monitoramento por câmeras da extensão do Córrego Tremembé, com objetivo de impedir descarte irregular de material que cause o assoreamento do leito do córrego e poluição das águas.
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23/04/2024 • • Mooca
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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29/04/2024 • • Butantã
Reflorestamento das margens dos córregos Água Podre (Ypuera) e Jacarézinho-Obras em torno desses dois córregos destruiram trechos de suas matas ciliares- As raizes das árvores fazem a contenção da terra ao redor do córrego e filtram a água que é drenada para o córrego durante as chuvas evitando enchentes- As árvores sequestram o carbono, produzem óxigênio e vapor de água, melhorando a qualidade do ar e contribuindo para o resfriamento da região, produzem sombras- e são habitat de diversos animais que nelas vivem e se alimentam e bebem a água do rio- A vegetação ao longo do rio são as matas cilares das Áreas de Proteção Permanete , APP, como são chamadas as margens dos rios, riachos e nascentes, são protegidas por Lei Ferderal LF-12.652/12 art3º II e Municipal LM 16.050/12 art 269. As APP's contribuem para o corredor ecológico entre parques
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29/04/2024 • • Sapopemba
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Implementar instalações abertas 24h para a população em situação de rua
11/04/2024 • • Sé
Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)
Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view
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10/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Criação ou alteração de linha de ônibus que atenda a região do Hospital Penteado ao bairro de V. Penteado/Largo da Parada (talvez prolongando a linha 9162 até lá).
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24/04/2024 • • Santo Amaro
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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