Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reforma da praça Dona Amália Solitari, com demolição da réplica da Igrejinha Matriz, terra planando o morro para que a praça fique nivelada, e instalação de iluminação baixa.

O Departamento de Patrimônio Histórico considera não se tratar de área protegida pelo CONPRESP. Restituímos o presente informado que perante os alinhamentos internos desta Subprefeitura, a equipe jurídica fará a realização de consulta pública, pois tal constatação do DPH por si só, não necessariamente significa que podemos realizar a demolição da igrejinha sem um mecanismo de publicidade e transparência que vise obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do tema. Em virtude do exposto, informamos que no momento ainda não é possível assumirmos a viabilidade do compromisso. 

1. Ampliação da malha cicloviária, conectando as principais ciclofaixas da reigão.

Para Secretaria Municipal da Saude implantação  CAPS  Alcool e Drogas para território  Vila Prudente/Distrito Sao Lucas, demanda antiga.

Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Aquisiçõa de ferramentas e equipamentos de rede e informática.

2. Cursos profissionalizantes para as mulheres acolhidas, através dos quais elas possam ser capacitadas para o mercado de trabalho, tornando-as independentes. 

Acolhidas refere-se à implementação do projeto "Vila Reencontro pra Elas".

Área de Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para implantarem em Ermelino Matarazzo e também na Ponte Rasa a nossa CASA DE CULTURA como Centro da Memória de forma a resgatar e preservar a memória da nossa população idosa