Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES

A Prefeitura instalará faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades das Escolas, municipais e estaduais, obrigatoriamente até a distância de 3 quadras da unidade.

Sanar problemas com enchentes na Parada XV de Novembro, Rua Damasio Pinto, 1688 - Condomínio Village. Enchente que atinge os moradores da Parada XV de Novembro, os quais estão perdendo tudo e ficando ilhados.

Área da Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para instalação no Distrito da Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo uma Biblioteca Pública dotada de Teatro, com ponto de internet livre, onde a nossa população idosa e demais pessoas interessadas tenham a possibilidade de usifruir do espaço e das atividades oferecidas. 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA CACHOEIRIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO GODINHO DOS SANTOS E LUIZ CUNHA, COM UMA EXTENSÃO DE 350 METROS, NA VILA CACHOEIRA

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO PIRITUBA, NA VILA BONILHA

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Reivindicamos a recuperação da margem e do leito do córrego Guarani, com atendimentos habitacionais aos que estão em situações de risco e vulnerabilidade nas margens do córrego, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal, trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha

Implantação de ATI's próximos às escolas, com acompanhamento de um professor de Educação Física da própria escola.