Índice de propostas

Área da Assistência Social - Pedimos também a reimplantação do NCI - NUCLEO DE ATENDIMENTO DO IDOSO no subdistrito de Ermelino Matarazzo, o qual foi fechado no início da gestão - 2017/2020 e até o presente momento ainda não foi reaberto, mesmo com constante cobrança da população que usava o espaço.

2) (verso) Urbanização e Comunidades.

Instalação de esgoto de aguas pluviais, arruamento, instalação de iluminação pública.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.

As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.

Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.

*CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL, NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANASTÁCIO E RUA WILLIS ROBERTO BANKS, NO PARQUE MARIA DOMITILA.

OPERAÇÃO CATA BAGULHO -  BELÉM .

Destinar maior verba orçamentária para realizar semanalmente a operação cata BAGULHO no bairro com mapeamento semanal e troca de informações diárias com. A Guarda Civil Municipal para punir descartes irrelates nas ruas 

Semanalmente, as informações dos principais pontos de descarte irregular seriam trocadas entre as equipes de zeladoria e guarda Municipal 

2. Melhoria no acesso e mobilidade urbana da UBS Vila Califórnia, com revitalização das calçadas para PCDs e idosos. Implantação de rampas de acesso e transporte coletivo que atenda ao território.

Implantação de uma UPA no Bairro Vargem Grande.

implatação UBS no Bairro Jd. Alamos

BASE DA GCM- GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO DISTRITO DO JAÇANA /TREMEMBÉ .

Temos em toda esta região da zona norte somente uma estrtura da GCM que fica no bairro de Santana, o que acaba deixando de certo modo nossa região desassistida, pois a grande distancia alem de dificultar o trabalho da propria CGM no caso de atendimento a ocorrencias acaba onerando  o custo deste serviço ao poder publico, sendo que uma Base em nossa região ira propiciar melhor condições de trablaho aos profissionais bem como uma maior agilidade no desenvolimento de suas atividades. 

Revitalização da Av Nª Sª do Sabará: - Sto Amaro

Corredor  Verde no local

Benefícios dos corredores verdes

Reduzem a poluição atmosférica e poluição acústica da cidade. Ajudam na não-formação do fenômeno "ilhas de calor", reduzindo a temperatura de forma eficaz.

ODS 3,11, 15