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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1470

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Recapeamento. R. Henrique Blaze, R. Travessa das Águas Duras, R. Marcio da Silva, Vila Guiomar.

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173

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

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866

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Recapeamento de toda a extensão da rua Hermenegildo Martini - 04438-280 - Vila do Castelo SP

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2265

28/04/2024  •  Edu Mello  •  Lapa

Reintegração de posse em favor da Prefeitura de terrenos ocupados sobre o córrego Água Preta para uso privado nos números 1098 e 1100 da Rua Desembargador do Vale

 Criação de corredor verde do CÓRREGO DO ÁGUA PRETA, demolindo impermeabilização feita pelo estacionamento clandestino e  plantio de espécies arbóres nativas e infre estruturas verde, criando alternativa ecológica ao sistema de drenegem convencional. De acordo com recomendações dos planos municipais, devemos aumentar a área permeável e os remanescentes de mata atlântica. O leito do rio se apresenta como o melhor caminho para o pedestre e/ou ciclista percorrer o bairro e esta área é de preservação permanente, e favorece o acesso até para CPD.

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Canalizar o córrego da City América, no trecho do Parque Toronto

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CITY AMÉRICA, NO TRECHO ENTRE O PARQUE TORONTO E 280 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 280 METROS, NA CITY AMERICA.

R$ 7.550.000,00

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1200

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Devido a demanda de construções de conjuntos de prédios, os postos já existentes não comporta mais e precisamos de um posto de saúde no Jardim dos Ipês e melhorar o que já tem. Que possamos ter contraprpostas dos conjuntos de prédios.

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340

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Drenagem da Avenida Sanatório, com Avenida Edu Chaves, Córrego Tremembé.

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781

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

A comunidade da Mooca necessita de iluminação na praça Daniel Bifone, uma vez que o ambiente escuro propicia o aumento da criminalidade.

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642

12/04/2024  •  Erica dos Santos  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Construção de pista de skate em praça na região da Vila Califórnia

A região é carente de áreas esportivas para jovens que acabam tendo que se deslocar para outras regiões para a prática do esporte. A presença de um equipamento público fomentará a pratica na região.

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