Índice de propostas

Projeto

CAMPO DO ESMAGA SAPO

Localização:

entre r. Dr. Raphael de Oliveira Pirajá, r. Prof. Josué Callander dos Reis e av. Francisco da Matta

Propostas

• Iluminação noturna para segurança
• Bancos cobertos em toda lateral
• Transformação em quadra poliesportiva coberta (tabelas de basquete, rede de vôlei, novas traves de futebol e solo adequado com marcações)
• Lixeiras distribuídas pelo local
• Catabagulho (coberto, escoamento de água, coleta frequente)
• Na parte baixa, bancos p/ convivência
• Calçadas com acessibilidade

CATEGORIA da PROPOSTA 

Esportes e lazer (além de Assistência Social; Educação; Zeladoria Urbana e melhorias de bairro; Saúde; Meio Ambiente; Segurança Urbana)

VEJA O ANEXO PARA + INFORMAÇÕES

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação de Centro Dia do Idoso no Subdistrito de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a nossa população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio da assistência multidisciplinar.

Cobertura da quadra de esporte situado à rua Altena, 23, Jardim Iva. Revitalização da mesma quadra (cobertura e reforma).

A cobertura da quadra beneficia a equipe "MULT" da UBS Jardim Iva. Eles não têm espaço para as atividades da 3ª idade.

Revitalização da ÁREA MUNICIPAL ENTRE RUA PESCARA X AV FULFARO

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Aumento de verba para contratação de equipes de poda, jardinagens e aumento de equipes de limpeza manual de córrego.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Desapropriação de áreas para construção de novos prédios para as UBS Jd Pinhá e Parque Santa Madalena.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, VILA MIRANTE

Implantação de ATI's próximos às escolas, com acompanhamento de um professor de Educação Física da própria escola.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.