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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2531

29/04/2024  •  Thaline Nunes Rocha  •  Perus

PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA EMIA PERUS: espaços públicos e infância

A EMIA, Escola Municipal de Iniciação Artística de Perus, inaugurada em 2024, promove o acesso às linguagens artísticas para crianças e pré-adolescentes. Apesar da boa localização e acesso ao transporte público, seu entorno é afetado por problemas como acúmulo de lixo, presença de dependentes químicos e venda de drogas, tornando-o inseguro e de baixa acessibilidade, especialmente para crianças.

Para enfrentar essas questões, propõe-se a requalificação do entorno da EMIA, criando uma rota lúdica e cultural que conecte áreas com potencial, seguindo as estratégias do Plano Municipal pela Primeira Infância e do projeto dos Territórios Educadores. O projeto, baseado em urbanismo social e colaborativo, visa promover o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, adaptando espaços urbanos às suas necessidades.

Obrigada!

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1295

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO PIRITUBA, NA VILA BONILHA

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406

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

3) CAPS Alcool e Drogas na região do Novo Horizonte - Varginha, motivo que o CAPS fica longe, contra-mão.

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315

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Recuperação de Praças da Região (Jaçanã-Tremembé).

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1998

25/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Ampliar o fornecimento de Formoterol + Budesonida em ambas as apresentações disponíveis no Remume, pois chegam poucas unidades em todas as UBS, o que causa até briga nas UBS pra conseguir uma medicação tão necessária pra quem tem asma e rinite. Lembrando que tratar asma e rinite de forma adequada é evitar idas frequentes ao PS/AMA/UPA por motivo de crises de agudizacao dessas condições crônicas. 

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448

11/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Realizar ou melhorar a praça com quadras poliesportivas, na Rua Emilio Serrano, CEP 08253-030.

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157

07/04/2024  •  Feh Rodrigues  •  Casa Verde

Ser criado o Primeiro CDC ou espaço de cultura e lazer do Bairro do Limão, o bairro conta com espaço de área verde localizado na Rua. Paulo Vidigal Vicente de Azevedo N 127, onde o local é fechado e sem utilização. Com apoio dos moradores e empresas da região sempre foi pedido que o espaço seja criado um CDC aberto aos moradores da região e espaço cultural para atender os quase 10 mil moradores da Rua Paulo Vidigal e do seu entorno. Que espaço seja criado e depois fique de responsabilidade da Associação dos moradores do bairro do limão e outras associações da região. Lembrando que esse espaço foi construido pelo Condomínio das Nações 3 e ficou sobre seu cuidado por quase 30 anos antes de ser fechado. Já existe uma petiçaõ pública e abaixo assiando sobre o local.  Rodrigues 11-965357629

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1815

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Prudente

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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1518

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

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