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1393

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Implantação de apoio ao processo de Plano de Bairro em Pinheiros.

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2 apoios
Inviável

Promover curso de língua portuguesa para imigrantes

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Grade curricular língua portuguesa para imigrantes. Somos duzentos imigrantes aqui na região de Sapopemba. Gostaria que a secretária da educação promova a grade do curso de língua portuguesa para imigrantes na região de Sapopemba - Zona Leste.

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944

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Limpeza do córrego regularmente, próximo ao condomínio Dez Nordestina.

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1 apoio

2004

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Contratação de equipes de zeladoria: logradouros, galerias, guias e sarjetas, e bocas de lobos.   

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Inviável

Implantar EMEI no Jd. Capela ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Solicita EMEI Jd. Capela na Av. José Estima Filho, s/n, ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul.

R$ 30.000.000,00

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1881

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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1741

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Perus

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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4 apoios

Revitalização da Praça Ângelo José Ribeiro, com substituição dos brinquedos

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Parelheiros

Revitalização/Manutenção e Conservação na Praça Ângelo José Ribeiro, com substituição dos brinquedos (playground).

R$ 100.000,00

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1157

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO, NA  PASSAGEM INFERIOR SOB OS TRILHOS DA CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, NA RUA STEFANO MAUSER, EM PIRITUBA.

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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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