Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

CAPS AD, pois o território usa o do território Guaianases (custeio)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

Criar canteiros arborizados com espécies nativas nas 4 principais vias de entradas do Butantã: Av. Vital Brasil, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Caxingui, Eliseu de Almeida e Av. Pirajussara, Av. Corifeu de Azevedo Marques.

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

PROPOSTA:

Criar um centro de referência odontológica para tratamentos relacionados a saúde bucal, e atendimentos de urgências e emergências na região de Cidade Ademar/Pedreira.  

SAÚDE ALIMENTAR: CORPO SÃ MENTE SÃ ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Criação de um CRI - Centro de Referência do Idoso, no Distrito Raposo Tavares, tendo em vista o número altíssimo de pessoas idosa e, em extrema vulnerabilidade social/saúde.