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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Requalificação do espaço público na Rua José Giordano

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua José Giordano, em frente ao nº 866

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1369

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaim Paulista

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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275

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Zeladoria Urbana e melhorias de bairro, manutenção de obras e fiscalização do recurso público.

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1240

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO TRECHO ENTRE A RUA AVESTRUA PETIÇA E ESTRADA DI SANDRO, COM UMA EXTENSÃO DE 270 METROS, NO JARDIM RODRIGO. 

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1344

22/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Perus

*CONSTRUÇÃO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO ANHANGUERA

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Reformar todo espaço público e ampliação para piso superior, Rua Filinto Elíseo

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

Reforma de todo espaço público e ampliação para piso superior, na rua Filinto Elíseo n°112 com a Avenida Armando Arruda Pereira - Jabaquara São Paulo – SP 04328-020. setor Fiscal n°172.

R$ 80.000,00
3 votos

1155

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Construção de um Centro Olímpico completo na Cidade Tiradentes, onde tem mais de 400 mil habitantes e com inclusão de pessoas com mobilidade deficiente e autismo

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1254

19/04/2024  •  Usuário excluído  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Atenção: falta lombada na avenida Antonio Lebel.

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