Índice de propostas

Acessibilidade e mobilidade para o equipamento público Clube Náutico Guarapiranga. Tem público grande PCD e não conseguimos atendê-los com dignidade. Valor: R$ 2.000.000,00.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Estudo e implantação de ciclofaixas na regional da Subprefeitura Ipiranga.

Um dos pontos mais antigos da Vila Mariana, passagem e pouso dos tropeiros no século XVII, a caixa D'água de Vila Mariana, localizada na rua Carlos Petit 94, esquina com Rua Vergueiro, foi usada por vários anos pela comunidade como ponto cultural e de lazer. Essa área pública de domínio do Governo do Estado de São Paulo, embora tenha sido tombada pelo CONPRESP em 2018, permanece fechada desde 2012 sem nenhum tipo de uso. Este CPM-VM considerando garantir e ampliar áreas públicas, propõe a revitalização deste espaço e consequente reabertura e utilização comum de toda comunidade de Vila Mariana. Com a intensa verticalização no entorno do Metrô, a abertura desse grande espaço é mais do que necessária, para suprir a falta de praças e garantir a qualidade de vida da população.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Realização de copa de futebol

Centro de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Santo Amaro (Praça Adelino Ozores). Justificativa: não tem em Santo Amaro.

Revitalização praça da AVENIDA VEREADOR JOAO DE LUCA, altura RUA MARIANA CALACHE, viabilidade até de incluir tbm quadra.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 3, NO TRECHO ENTRE O BRAÇO DIREITO E RUA CAPITÃO DIOGO MEDINA, COM UMA EXTENSÃO DE 1.400 METROS, NO JARDIM SANTA MONICA.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.