Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Mais atenção na área da Saúde . O povo está clamando pois estamos enfrentando várias doenças e pouca assistência.

Direitos Humanos tem que ser para todos, independente se é brasileiro ou não. Temos que ter outro olhar à população. Todos temos direitos de ter uma vida melhor.

UBS em Pinheiros. A UBS da Vila Madalena não dá conta da demanda.

SEGURANÇA NO PARQUE INFANTIL

Descrição da proposta:

Precisamos de mais segurança e proteção no parque recém inaugurado na Avenida Manuel Bandeira. É urgente a reforma, para então evitar que novos acidentes venham a acontecer. O local é próximo ao CEASA, na avenida Manuel Bandeira, altura do número 211.

Objetivo da proposta:  

Garantir segurança para quem frequenta o parque

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantação de um centro esporivo para atender vários esportes em sua formação com o principal objetivo de oferecer oportunidade a crianças, adolescentes, jovens e a população em geral.  

Criar uma base de segurança na praça 02 de Dezembro conheçida como praça zero, localizado na Rua Salvador Ligabue com a Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

11. Orçamentos para cuidar das nascentes e minas de águas fluviais.