Índice de propostas

1) Parque Brasilândia

Identificar regiões vulneráveis no território da Lapa para implantação do programa armazém solidário.

VILA OLÍMPIA INSEGURA

Descrição da proposta:

Falta de segurança e policiamento no bairro da Vila Olímpia. Furtos aumentam em 50% (reportagem em anexo) e moradores têm medo de sair na rua. O bairro registra 22 ocorrências policiais por dia, de acordo com a notícia da Record News em março de 2024.

Há denúncias de que garotos de bicicleta se disfarçam de entregadores de comida e furtam celulares de moradores,trabalhadores e qualquer pessoa que transite pelas ruas do bairro.

Objetivo da proposta:

Construir uma base comunitária da GCM na região

Reabertura da Praça Central/ Conjunto residencial IAPI Mooca na rua Padre Benedito Maria Cardoso, 479, paralela com a rua Jerônimo de Mendonça. Obs.: Decreto 53.986/2013 declara de utilidade pública o local.

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus e Anhanguera.

Criação de NAISPD

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO, NA  PASSAGEM INFERIOR SOB OS TRILHOS DA CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, NA RUA STEFANO MAUSER, EM PIRITUBA.

6 - Recursos para o CADES desenvolver os trabalhos e os cursos de implementação das 17 ODS - Agenda 2030.