Índice de propostas

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Duas áreas cimentadas, sendo uma de 60 m2 e outra de 24 m2 de base para instalação de aparelhos de ginástica doados à comunidade.

Somos moradores da rua Agostinho rodrigues filho esquina com a tetsuaki misawa e vizinhos de um terreno da prefeitura que ficou abandonada por anos . A cerca de 3 anos fizemos um abaixo assinado , e a subprefeitura transformou numa praça onde foram instalados alguns bancos e cachorrodromo, infelizmente ficaram faltando plantio de árvores , pedriscos no cachorrodromo e uma iluminação . Portanto viemos trazer essa sugestão , já que não fomos atendidos até agora.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Centro Dia para idosos: equipamento público em que os idosos possam passar o dia, com atividades lúdicas, atividades esportivas, culturais e de lazer. A proposta vai além do Polo cultural da 3ª idade, pois além das atividades que já existem no equipamento do Cambuci, o novo centro proposto incluiria alimentação e transporte para os idosos da Sub Mooca, carente de equipamentos dessa natureza.

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

Construção de uma UBS no Jardim 9 de Julho na Rua Dr. Paulo Queiroz nº 1351, no terreno da Escola Lourenço Zanelatti.

Já temos ofício encaminhado para a Secretaria de Saúde já aprovado pela Coordenadoria.