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Inviável

Criar quadras poliesportivas e pistas de skate sob o viaduto do Palmeiras

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Criação de quadras poliesportivas sob o viaduto do Palmeiras, pista de Skate.

Objetivo Geral:

Atender à população.

Objetivo específico:

Melhorias na saúde e qualidade de vida.

R$ 0,00

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4 apoios
Viável

Construir muro de contenção na Rua do Crepis - Vila Bela

02/04/2024  •  Fernando Manso  •  Vila Prudente

Muro de contenção na Rua do Crepis - Vila Bela devido a delizamentos de encostas com risco de desmoronar sobre residências e prejudicando entrada e saida dos moradores desta rua. 

R$ 1.600.000,00

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10 apoios
Inviável

Implementar uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Implementação de uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre. Rua José Joaquim, 290 Sapopemba - 03272-000 São Paulo, SP.

R$ 0,00

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59

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

4) Construção de CEU (Centro Educacional Unificado) no território da Subprefeitura da Sé, tendo em vista que existe grande e expressiva quantidade de pessoas pobres e miseráveis, em total vulnerabilidade no perímetro dos oito distritos da Regional da Sé. 

R$ 1,00

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1778

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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2479

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Implementar armazém solidário nos distritos de Campo Limpo e Capão Redondo e comunidade Paraisópolis, atendendo famílias de alta vulnerabilidade social.

R$ 1,00

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1752

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Implantação de um CRAS no território do Promorar ou Fazenda da Juta.

R$ 1,00

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2521

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.

R$ 1,00

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Inviável

Revitalizar lateral do metrô Bresser/Mooca na Rua Visconde de Parnaíba, 1800

12/04/2024  •  Antonia Ferreira de Freitas  •  Mooca

Revitalização  da lateral metrô Bresser/ Mooca Rua Visconde de Parnaíba, 1800.Espaço  público sem uso devido, ocupado e usado como descarte irregular de lixo ,usado como banheiro ,necessita de iluminação  e poda de árvores e ação efetiva de expansão limite da estação Metrô Bresser/ Mooca  e cuidado pela Cia metrô  de São Paulo .

R$ 0,00

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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