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2091

26/04/2024  •  Arthur dos Santos Morais  •  Pinheiros

Aumentar o policiamento nos bairros, melhorar as qualidades das bocas de lobo para evitar alagamentos, fazer uma reforma na praça Alexandre de Gusmão e colocar mais professores nas escolas,

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Viável

Reformar todo espaço público e ampliação para piso superior, Rua Filinto Elíseo

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

Reforma de todo espaço público e ampliação para piso superior, na rua Filinto Elíseo n°112 com a Avenida Armando Arruda Pereira - Jabaquara São Paulo – SP 04328-020. setor Fiscal n°172.

R$ 80.000,00

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1889

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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781

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

A comunidade da Mooca necessita de iluminação na praça Daniel Bifone, uma vez que o ambiente escuro propicia o aumento da criminalidade.

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2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Drenagem e Pavimentação da Rua Manoel Silva, no bairro de Marcilac

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Parelheiros

Drenagem e Pavimentação da Rua Manoel Silva, no bairro de Marcilac, em toda extensão

R$ 790.000,00

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296

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Direitos Humanos - Pedimos constarem verba no orçamento para implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIOCULTURAIS, nos campos da Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Direitos Humanos e outras, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

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1240

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO TRECHO ENTRE A RUA AVESTRUA PETIÇA E ESTRADA DI SANDRO, COM UMA EXTENSÃO DE 270 METROS, NO JARDIM RODRIGO. 

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1262

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Ademar

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1719

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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