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257

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Meio Ambiente - Recursos e Aparelhos Modernos para manutenção de podas de àrvors e Reflorestamento. 

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1062

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Pinheiros

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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863

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Rua Coronel Antônio Inojosa - 04462-105 Recapeamento de toda a extensão da rua.

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2450

29/04/2024  •  Izadora Braz  •  Butantã

Propostas de melhoria para ter melhores recursos dos Agentes de Saúde na região do Butantã. Postos de saúde se encontram cheios de pacientes esperando para serem atendidos, porém existe um pequeno número de Agentes para atender essas pessoas, oque resulta em uma sobrecarga muito maior aos Agentes da Saúde, por carregarem e se responsabilizarem por uma grande maioria de casos, e também prejudicando os pacientes que muitos dali, encontram-se esperando pelo atendimento o dia todo. 

Falta de remédios nos postos de saúde, tem se tornado uma pauta importante. Diversas pessoas recebem suas receitas para seguir as instruções e tomar os remédios conforme o recomendado, mas tem sido presente a falta de acesso desses remédios dos postos, onde muitas pessoas acabam tendo que gastar dinheiro em farmácias comprando a medicação recomendada, enquanto deveria ser obrigação do Governo, fornece- lás.

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180

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todas UBS/AMA/AMAE o software” para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da tele medicina e tambem para apoio de diagnósticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si, pois cada um dispõe de um software diferente.  

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1228

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS E 780 METROS, COM UMA EXTENSÕ DE 780 METROS, NA VILA GUEDES.

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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1718

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Pinheiros

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1231

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CHÁCARA PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE ARUA STEFANO MAUSER E AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, COM UMA EXTENSÃO DE 200 METROS, NA CHÁCARA PARAISO.

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1025

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Butantã

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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