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2649

30/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Santo Amaro

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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2295

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1212

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Sou síndica de um prédio CDHU e as crianças sofrem por não ter brinquedos nos prédios. Gostaria de saber porque a prefeitura não entre em um acordo com os síndicos para ter esses aparelhos de praça nos prédios para os idosos que não podem sair sozinhos e ter uma atividade dentro do condomínio e um brinquedo para as crianças.

A prefeitura tem que fiscalizar porque tem alguns prédios que o gás é dentro do apartamento. No meu prédio mesmo, a maioria é dentro dos apartamentos. Gostaria do apoio de vocês para isso.

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Viável

Alargar a Rua Harry Dannenberg, com duas pistas no lado esquerdo, sentido bairro

11/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Alargamento da Rua Harry Dannenberg - duas pistas no lado esquerdo, sentido bairro.

R$ 50.000,00

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1839

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Na subprefeitura São Mateus, há 40 processos em aberto de hortas urbanas em atividade, número que pode ser maior, já que esse número já chegou a ser 63, mas como muitas não atualizaram o cadastro, podem estar operando sem este registro oficial. Apesar desse significativo espaço produtivo, que gera emprego e renda para muitas famílias, falta um ponto centralizado de venda dos hortifruti produzidos, a maioria considerada orgânica. O poder público pode contribuir para a evolução desse mercado.  Hoje, os agricultores urbanos contam como único ponto de apoio a cessão de adubo orgânico, gerado pela decomposição dos restos de limpeza de feiras livres e poda de grama distribuído pelo Centro de Compostagem, localizado na Rua Forte do Araxá, Parque São Lourenço. Essa central elimina ou pelo menos reduz, em alguns casos, o uso de adubos químicos processados, de alto valor.  

Também presente na proposta 434. 

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928

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Uma Rampa de acesso na UBS Jardim Independência

Saúde – Limpeza e Pintura

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Inviável

Implantar EMEI no Jd. Capela ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Solicita EMEI Jd. Capela na Av. José Estima Filho, s/n, ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul.

R$ 30.000.000,00

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Inviável

Criar Plano Piloto de Comunicação contra corte de árvores

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Suporte para o plano de publicidade sobre a supressão de árvores no seu entorno de acordo com a ADIN na disposição da Lei no. 17.794, de 27 de abril de 2022 - Plano Piloto de Comunicação em cada árvore.

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