Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implementação de Cozinha Escola na região da comunidade na Rua Serra de Botucatu.

Sugestão para Secretaria do Verde e Meio Ambiente: um estudo para que tenha uma lei para cauterizar raiz das árvores que danifica as calçadas e os imóveis e impedindo os pedestres de circular causando acidentes.

Área do CEU no geral, mais professores, outras modalidades, box, mais futebol para área da quadra de dentro e espaço fora; futebol com olheiros.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E RUA AURORA DO NORTE, COM UMA EXTENSÃO DE 1.350 METROS, NO JARDIM PIRITUBA.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, com chamados pendentes para solução.

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantação do programa Segurança Alimentar o BOM PRATO E ALIMENTAÇÃO DOMICILIAR, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda, refeições saudáveis e fazer da nossa Cidade Amiga do Idoso.

Implantação de lombada na Manais com república lituânia (ao lado da ótica Max).

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)